Projeto do dep. José Candido é APROVADO na Assembleia

Projeto do dep. José Candido é APROVADO na Assembleia

O projeto de lei nº 380/11, de autoria do deputado José Candido, foi aprovado nesta quarta-feira, 29 de junho, na última sessão ordinária realizada na Assembleia, antes do recesso parlamentar.

Com essa lei todas as empresas atuantes no Estado de São Paulo ficam obrigadas a encaminhar, por escrito, aos contratantes contratos firmados, verbalmente, por meio de call center ou outras formas de venda a distância.

O encaminhamento deve acontecer até o décimo quinto dia útil após a efetivação verbal do contrato. O consumidor terá o prazo de sete dias úteis após o recebimento do contrato para rescindi-lo, de forma unilateral. Caso as empresas descumpram a lei, estarão sujeitas a penalidades como advertência e multa.

Caberá ao PROCON receber denúncias, verificar o órgão infrator e, em caso de reincidência, emitir multa, no valor de 5.000 UFESP´s - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo e máximo de 50.000,00 UFESP’s, conforme o prejuízo causado.

Para a lei entrar em vigor, depende de uma sanção do governador, que tem até 15 dias para sancioná-la ou vetá-la.

O deputado José Candido ficou muito satisfeito com a aprovação da Assembleia, “sabemos o quanto é difícil ter um projeto aprovado nesta Casa. Agora estou na torcida pela sanção do governador, quem certamente irá ganhar com esta lei é a população paulista, para quem tenho orgulho de trabalhar!”, declarou.

Posse do Conselho de Moradia

Conselho Gestor e fiscalizador tem como objetivo de elaborar e aprovar diretrizes Para o Plano de Urbanização, de acordo com as normas estabelecidas nos artigos 175 e 176 do Plano Diretor Estratégico do Municipio de São Paulo(Lei n/13.430/02), nos termos previstos no Termo de Referencia da elaboração do Projeto Urbanistico Especifico para a futura concessão urbanistica da região da Nova Luz(lei 14.918/09), e, para tal, tem vigência garantida até a implatação final do referido PUZEIS Nova Luz. Tem como base fiscalizador e gestor 08 membros do Poder Publico, e 08 membros da sociedade civil, como base nesse processo. Fui nomeado como suplente de Robson Mendonça como gestor e fiscalizador, no dia 11.06.2011. Titular Robson Mendonça - Suplente Marcos Vinicius Gonzalez. Essa é mais uma conquista do nosso mandato do nosso Deputado José Cândido em nome de todos nós.

Um Covinte à Reflexão

Um Convite à Reflexão

Tenho acompanhado as recentes notícias envolvendo a situação da saúde na cidade de Suzano, em especial, o triste episódio envolvendo as mortes dos recém-nascidos na Santa Casa de Misericórdia.

Quero me solidarizar às mães e pais que sofrem as perdas, manifestar meu pesar e consideração.

Infelizmente a dor têm sido amplamente utilizada como palanque político daqueles que demonstram não ter nenhum tipo de sensibilidade e responsabilidade.
s
Acredito que a explicação técnica está sendo dada pelos componentes, incluindo o provedor da Santa Casa, Dr. Marco Izzo e a secretaria municipal de Saúde, Célia Bortoletto, com os quais tive a oportunidade de estar reunido no dia 31 de Maio, em visita técnica realizada na Santa Casa.
minha indignação é pela apropriação política que alguns têm feito da desgraça dos outros, em especial, o jornal Diário do Alto Tietê.

Estou na política partidária desde 1988, orgulho-me em dizer que nunca tive problemas com a mídia e sempre os respeitei, mas o que temos visto na cidade de Suzano é vergonhoso! Um jornal que cria factóides na expectativa de alavancar suas vendas, que cria problemas onde não existe, distorce depoimentos e faz clara perseguição não servem seus interesses financeiros.

Lamento pela falta de ética de tais profissionais, que sem dúvida alguma somente envergonham a classe.

Está claro que a disputa em Suzano é política. Tivemos enormes avanços, nas mais diversas áreas e isso incomoda a oposição que pensa, age e trabalha em prol de interesses próprios, esquecendo-se daqueles que são os principais, a população.

Quero convidar aqueles que estão tirando proveito próprio, fazendo politicagem e defendendo os interesses de uma pequena classe dominante a uma reflexão: não se brinca com algo tão sério, não se brinca com o sentimento das pessoas! Quero convidá-los a efetivamente contribuir na construção de uma Suzano melhor para todos e todas.


Veja mais matérias no site: www.josecandido.com.br

Intervenção da Prefeitura na Santa Casa reduz óbitos em 50%

A intervenção da Prefeitura na Santa Casa de Suzano reduziu em 50% o número de óbitos na unidade entre os anos de 2009 e 2010 e resultou diretamente na queda da taxa de mortalidade infantil no município. O clima de desconfiança e de insegurança que setores da sociedade tentam criar não coincide com o histórico da Santa Casa que, nos últimos dois anos, serviu de referência para gestantes de Mogi das Cruzes e região e teve seus serviços aprovados por 93% dos usuários.

Em 2004, a mortalidade infantil de Suzano era de 19,6 óbitos por mil nascidos vivos. Uma taxa que superava a média do Estado de São Paulo, que em 2004 foi 14,3. Naquele ano morreram no município 94 crianças antes de completar um ano de vida.

Dados extra-oficiais apontam que Suzano terá, considerando como base o ano de 2010, uma taxa de 11 óbitos por mil nascidos vivos– média que deverá ficar abaixo do registrado no estado. (Veja abaixo quadro comparativo).

Para alcançar este resultado, a administração municipal empenhou investimentos dos mais elementares como a implementação de exames para prevenir e tratar precocemente doenças genéticas, um deles é o Teste do Pezinho (PKU)- que, embora tenha surgido no Brasil em 1974, na maternidade da Santa Casa de Suzano passou a ser rotina a partir da gestão do prefeito Marcelo Candido. Trabalhadores da rede pública municipal de saúde colhiam o Teste PKU na maternidade, já que a antiga administração do hospital alegava não ter condições para realizar tal serviço.

Mesmo com as melhorias na assistência à gestante, expansão da capacidade instalada de serviços, busca ativa de grávidas para o pré-natal, modernização e qualificação do Laboratório Municipal de Suzano, elaboração de protocolo para uniformização do atendimento das equipes dos serviços de atenção básica, a crise hospitalar da assistência ao parto na rede privada e as dificuldades de avançar na parceria do município com a Santa Casa - responsável pela maioria dos partos na cidade - contribuiu de forma decisiva para a resistência da queda da mortalidade infantil em Suzano.

Por essa razão, em agosto de 2009, a Prefeitura decidiu intervir na Santa Casa considerando as recomendações do Ministério Publico do Estado de São Paulo (MP-SP), que desde 2007 investigava a instituição e apontou uma série de irregularidades, entre elas, insuficiência de leitos públicos e de profissionais médicos e de enfermagem, além da cobrança indevida de procedimentos.

Nesses 18 meses de intervenção, uma série de medidas de melhoria da gestão e qualificação do parto, da maternidade e do atendimento no serviço de forma geral foram adotadas e relatadas à população e à Promotoria.

A abertura da Unidade 2 da Santa Casa também demonstra que a intervenção da Prefeitura deu certo e a coragem de assumir um novo hospital foi essencial para evitar que a saúde em Suzano de fato entrasse em colapso por causa do fechamento dos dois hospitais particulares.

Balanço comparativo 2009 e 2010

Taxa de mortalidade infantil na Santa Casa de Suzano

2009: 16,3

2010: 8,1

Redução de 50,3%

Taxa de mortalidade perinatal* na Santa Casa de Suzano

2009: 28,2

2010: 14,6

Redução de 48,2%

*morte de fetos com 28 semanas ou mais de gestação, e de bebês com menos de sete dias

Partos realizados na Santa Casa de Suzano

2009: 3.032

2010: 3.475

Aumento de 14,6%

Fonte: Prefeitura de Suzano

CONCURSO CAMÉLIA DA LIBERDADE

CONCURSO CAMÉLIA DA LIBERDADE

O CEAP, do Rio de Janeiro, vai lançar durante o mês de junho a versão 2011 do Concurso Camélia da Liberade com o tema "Luiza Mahin: uma rainha africana no Brasil", que trata da história dessa incrível personagem, mãe do poeta Luiz Gama, e que lutou nas revoltas da Sabinada e dos Malês.

Podem participar estudantes de escolas de Ensino Mécio, escolas técnicas, escolas especiais e pré-vestibulares populares, que concorrerão a prêmios como um supercomputador e, suas escolas, um laboratório de informática.

Maiores informações: www.portalceap.org.br

UM CONVITE À REFLEXÃO

Tenho acompanhando as recentes notícias envolvendo a situação da saúde na cidade de Suzano, em especial, o triste episódio envolvendo as mortes dos recém-nascidos na Santa Casa de Misericórdia.

Quero me solidarizar às mães e pais que sofreram as perdas, manifestar meu profundo pesar e consideração. Infelizmente a dor de alguns, têm sido amplamente utilizada como palanque político daqueles que demonstram não ter nenhum tipo de sensibilidade e responsabilidade.

Acredito que a explicação técnica já foi dada pelos órgãos competentes, incluindo o provedor da Santa Casa, Dr. Marcos Izzo e a secretária municipal de Saúde, Célia Bortoletto, com os quais tive a oportunidade de estar reunido nesta manhã (31/05), em visita técnica realizada na Santa Casa.

Minha indignação é pela apropriação política que alguns têm feito da desgraça dos outros, em especial, o jornal Diário do Alto Tietê.

Estou na política partidária desde 1988, orgulho-me em dizer que nunca tive problemas com a mídia e sempre os respeitei, mas o que temos visto na cidade de Suzano é vergonhoso! Um jornal que cria factóides na expectativa de alavancar suas vendas, que cria problemas onde não existe, distorce depoimentos e faz clara perseguição aos que não servem seus interesses financeiros.

Lamento pela falta de ética de tais profissionais, que sem dúvida alguma somente envergonham a classe!

Está claro que a disputa em Suzano é política. Tivemos enormes avanços, nas mais diversas áreas e isso incomoda a oposição. Uma oposição que pensa, age e trabalha em prol de interesses próprios, esquecendo-se daqueles que são os principais, a população.

Quero convidar aqueles que estão tirando proveito próprio, fazendo politicagem e defendendo os interesses de uma pequena classe dominante a uma reflexão: não se brinca com algo tão sério, não se brinca com o sentimento das pessoas! Quero convidá-los a efetivamente contribuir na construção de uma Suzano melhor para todos e todas.

José Candido

Deputado Estadual – PT / SP

ELOISA HELENA - MTB 37.369