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quarta-feira, 31 de agosto de 2011

José Candido prestigia solenidade de 23 anos da Fundação Cultural Palmares

Deputado José Candido durante seu pronunciamento

O Deputado Estadual José Candido prestigiou a Sessão Solene em homenagem aos 23 anos da Fundação Cultural Palmares. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira, 29 de agosto, na Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador Netinho de Paula.

Cerca de 200 pessoas compareceram ao ato, entre elas o presidente da Fundação, Elói Ferreira; o cantor e compositor Carlinhos Brown; o músico Tobias da Vai-Vai; a radialista, Patrícia Liberato, além dele outras personalidades do mundo artístico e musical, políticos e militantes do movimento negro paulista.

Durante a solenidade aconteceu a apresentação do grupo As Quatro Vozes e do Coral da Universidade Zumbi dos Palmares.

O deputado José Candido que tem uma relação estreita com Elói Ferreira, elogiou sua atuação à frente da Fundação e ressaltou a importância do órgão “no desenvolvimento de políticas públicas e elevação da auto-estima dos negros brasileiros”

Fundação Cultural Palmares

Criada em 1988, a Fundação Cultural Palmares é uma instituição pública vinculada ao Ministério da Cultura.

Sua finalidade é preservar e valorizar a cultura afro-brasileira e promover a igualdade racial, formulando e implantando políticas públicas que potencializam a participação da população negra brasileira nos processos de desenvolvimento do país.

Fruto do movimento negro brasileiro, a Fundação Palmares foi o primeiro órgão federal criado para promover a preservação, a proteção e a disseminação da cultura negra.


Grupo As Quatro Vozes

Coral Zumbi dos Palmares

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Prêmio " Manoel Maria de Souza Neto - Netinho"


MAIS INFORMAÇÕES E RESERVAS DE MESAS PELO FONE: 4743-7784 E 3439-1487 COM ERASMO OU VIA E-MAIL: institutomanoelneto@gmail.com OU NA SEDE DO INSTITUTO:
RUA 27 DE OUTUBRO, 361 SALA 04 - CENTRO DE SUZANO.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

José Candido recebe Título de Deputado Estadual Destaque do Ano de 2010 em Lucélia

Deputado José Candido e Homenageados

Na noite de sexta-feira, 12, o deputado José Candido, acompanhado de sua esposa, Laura Candido, esteve no Tênis Clube de Lucélia para ser homenageado com o prêmio de deputado estadual destaque do ano de 2010, no evento “Destaques do Ano”. Reeleito em 2010, José Candido obteve em Lucélia 1.545 votos, sendo o deputado estadual eleito mais votado na cidade, somando mais de 15% dos votos válidos.

A escolha dos destaques foi definida através de pesquisa de opinião pública realizada de abril a junho de 2011, com distribuição de 200 questionários, e também pela análise crítica de três jornalistas e quatro publicitários (formadores de opinião). Ao todo, cerca de 60 empresários, profissionais liberais e políticos foram homenageados.

Candido é um parlamentar muito ativo no município de Lucélia e região oeste paulista, tanto com apoio político como por meio da destinação de emendas parlamentares, afirmou o prefeito João Pedro Morandi que também estava presente.

Realizado pelo Grupo IMPACTO há 13 anos consecutivos em Adamantina e região, o evento aconteceu pela segunda vez em Lucélia com a finalidade de reconhecer, homenagear e divulgar as principais iniciativas de empresários, profissionais liberais e políticos que se destacaram ao longo do ano de 2010.

Em seu pronunciamento, o parlamentar agradeceu a indicação e afirmou estar no legislativo para servir, colocando seu mandato a disposição do município.

Líder do PT apresenta projeto para Política de Combate à Pobreza Extrema - Diretios Humanos

Bolsões de pobreza ainda existentes no Estado de São Paulo são alvo da iniciativa do deputado Enio Tatto

Instituir uma política estadual que favoreça a erradicação da pobreza extrema no Estado de São Paulo é o objetivo do projeto de lei proposto pelo líder da Bancada do PT, deputado Enio Tatto.

A proposta define critérios para a aferição do nível de pobreza extrema, estabelece diretrizes da política voltada à sua erradicação e implementa o Programa Estadual de Combate à Pobreza Extrema, entre outras ações complementares.

Segundo o deputado, embora o nível socioeconômico da população brasileira tenha melhorado nos últimos anos, ainda permanecem tanto na área rural e urbana de algumas cidades quanto nas periferias das regiões metropolitanas, bolsões de pobreza extrema, onde comunidades permanecem à margem do atendimento de políticas públicas que minimizem sua condição, e promovam seu acesso à educação, à saúde, à habitação, ao emprego e à renda.

"No Estado de São Paulo, em que pesem os avanços obtidos, a pobreza ainda continua inaceitavelmente alta para os níveis de renda média do Estado. Temos aqui uma população de 42,2 milhões, sendo 1,1 milhão em situação de extrema pobreza", ilustra o deputado acrescentando que "sem condições adequadas, seja por meio da inserção no mundo do trabalho, seja por meio de políticas de proteção social, a pobreza e a desigualdade encontram limites claros para a sua necessária redução. Nesse sentido, existe uma multiplicidade de obstáculos a uma maior redução na taxa de pobreza".

O deputado afirma também que a proposta, nesse sentido, tem como meta articular os vários programas, sistemas e iniciativas voltadas à redução da pobreza e da desigualdade social, de forma a potencializar seus resultados e evitar sua dispersão.

leia também mais informações no texto abaixo:

Líder do PT apresenta projeto para Política de Combate à Pobreza Extrema

O texto

Em seu art. 1º, o PL 750/11 estabelece a Política Estadual de Combate à Pobreza Extrema, com a finalidade de reduzir índices de pobreza da população rural e urbana no Estado, por meio da garantia ao direito humano de alimentação, o acesso à educação, ao lazer, à saúde e a iniciativas de geração de trabalho e renda.
O projeto detalha ainda as diretrizes para a política pretendida: a integração e o envolvimento dos órgãos estaduais já existentes e que atuam na erradicação da pobreza; a formulação de alternativas locais de desenvolvimento; o implemento de critérios regionais para esse combate; e o estímulo da participação da sociedade em seu próprio desenvolvimento.

Nos demais dispositivos, o texto trata especificamente dos objetivos a serem alcançados pela política de erradicação da pobreza: a criação e manutenção de um programa voltado exclusivamente para essa erradicação, que reúna mecanismos de emancipação social para os que são atendidos, nas três esferas de poder, por programas já existentes, e também para os que não são alcançados por esse atendimento. A articulação eficiente das diversas ações dispersas nos órgãos governamentais e não governamentais e o fomento de iniciativas de economia solidária são outros objetivos apontados como essenciais ao estabelecimento de uma política pública que gere resultados satisfatórios.

Veja mais informações do Projeto de Lei no: http://www.ptalesp.org.br/bancada_ver.php?idBancada=3316

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Ex-escrivã depõe em Comissão e fala sobre constrangimentos sofridos em interrogatório pela polícia

Direitos Humanos - 10/08/2011

Nesta quarta-feira (10/8), a ex-escrivã Sra Vanessa Frederico Soller Lopes, compareceu à audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, convidada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. Vanessa foi vítima de supostos abusos por parte de delegados da Corregedoria da Polícia Civil, em interrogatório realizado em junho de 2009, no 25º DP, no bairro de Parelheiros, Zona Sul de São Paulo.

O depoimento da ex-escrivã ocorreu em sessão reservada, sem a presença de público e da imprensa. Somente os parlamentares membros da comissão ouviram a versão de Vanessa, que consentiu falar aos deputados desde que fosse garantido seu direito à preservação da imagem. Esta foi a primeira aparição pública da ex-escrivã desde o episódio.

Leia materia completa no : http://www.ptalesp.org.br/bancada_ver.php?idBancada=3298

A Violência nas Escolas

A depender da proposta do PSDB, a violência nas escolas não tem data para acabar. O governo do Estado contabilizou atos de violência em 62% das escolas estaduais no ano passado.

A rede é composta por 5.278 unidades freqüentadas por 4.489.398 alunos. O quadro do magistério totaliza 217.575 profissionais. Os professores somam 196.297 sendo quase a metade professores temporários, aqueles que dificilmente permanecem por muito tempo em uma mesma escola. É essa rede gigante que se encolhe e se atemoriza diante dos atos de violência que quase cotidianamente acontecem entre os muros escolares.

E a proposta do governo diante das estatísticas apontadas, é de redução em 10% dessas ocorrências, em quatro anos. É evidente que qualquer diminuição dessa violência é absolutamente bem-vinda, mas estipular um percentual de redução da violência significa afirmar a permanência do problema na grande maioria das escolas afetadas. Afinal de contas, são vidas humanas, jovens, professores envolvidos em situações dramáticas e não poucas vezes com desfechos trágicos. É imperativo que se construam políticas públicas, ações e programas que possam enfrentar a gravidade da situação.

Por dentro da escola a conjugação de esforços da comunidade escolar (pais, professores, direção e alunos) articulada com a organização desses segmentos, é condição indispensável para resultados positivos. Mas essa união e organização têm que se constituir a partir de práticas radicalmente democráticas com a participação de todos nos debates e nas decisões de toda e qualquer ação a ser empreendida. Nossas escolas ainda guardam ranços autoritários que se reproduzem a partir da própria estrutura da Secretaria da Educação e impedem a convivência democrática.

Ainda por dentro da escola, as condições precárias na grande maioria das unidades são um desestímulo à freqüência e vontade de estudar. Portanto, transformar a escola em um centro ativo, dinâmico e atrativo que desperte em nossa juventude a necessidade e o prazer do conhecimento e onde o jovem é valorizado, podendo participar ativamente das decisões na escola, é disputar com as drogas, com a falta de perspectiva da juventude, e mesmo com as condições sociais adversas em que a grande maioria de nossos alunos vivem. Mas, para isso, é fundamental mudar a rota da falta de investimento ampliando generosamente os recursos para a Educação e repensar o conteúdo que hoje são ensinados aos nossos alunos.

Se esses objetivos forem atingidos já terão sido erguidas as primeiras barreiras contra a violência, inclusive a que vem de fora, na mão armada do bandido, do ladrão, do predador, do traficante.

Essas são ideias que poderão ser discutidas, aprofundadas e gerarem propostas concretas no Plano Estadual de Educação, melhor instrumento para acertar o prumo de uma mudança radical na situação do ensino no Estado de São Paulo.

fonte: Assessoria de Educação da Liderança da Bancada do PT alesp


O Setorial da Pessoa Idosa realiza neste sábado (13) uma plenária para discutir a construção, organização de estruturas e implementação de políticas públicas para o empoderamento dos idosos e garantia dos direitos de cidadania.

A atividade também debaterá a proposta de uma nova coordenação para o setorial, que será apresentada em outubro no Encontro dos Setoriais.

Serviço
Data: 13/08, às 9h30

Local: Sindicato dos Bancários, Salão Azul, na rua São Bento, 413, Centro - SP - Capital


Maria do Rosário convida CONAQ

Maria do Rosário convida CONAQ a participar da reunião do CDDPH, dia 31

Ofício solicitando audiência para tratar das mais urgentes reivindicações do IV Encontro Nacional da CONAQ foi entregue na tarde de ontem à Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por intermédio de Eduardo Fernandes, da Dignitatis. O advogado da Paraíba aproveitou audiência já marcada, sobre o caso Manoel Mattos, para encaminhar o documento da CONAQ, que estabelece duas pautas, uma diretamente com a Ministra e outra com o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).

Segundo Eduardo Fernandes, Maria do Rosário recebeu com grande felicidade o documento da Coordenação Nacional Quilombola, assinado também por suas assessorias, e que será muito importante ter a presença de um representante da CONAQ na reunião do Conselho de Defesa da Pessoa Humana do dia 31 de agosto, solicitando a definição da pessoa para providenciar a passagem. Acrescentou que convidaria para a reunião também a Ministra da SEPPIR, Maria Luiza Barrios, para que juntas possam também definir uma ação junto à Casa Civil sobre a questão quilombola.

Maria do Rosário disse estar muito preocupada com a questão do Maranhão, em particular, e que a SDH já está monitorando os 58 casos de quilombolas ameaçados no estado. A questão deverá ter ainda a atenção especial do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e da Provita.

Ao mesmo tempo, quer ser informada a respeito de outros casos emblemáticos, nos quais o Conselho de Defesa da Pessoa Humana possa atuar, e afirmou que a SDH também está atenta nos estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Sergipe e Bahia, onde há pessoas sob acompanhamento da Secretaria ou de seus Programas.

Eduardo Fernandes entregou cópias do ofício da CONAQ para os representantes da Procuradoria Geral da República, da OAB-Nacional e dos procuradores (estaduais e federais) no CDDPH, todos também presentes à reunião. Abaixo, cópia do Ofício da CONAQ: Continue lendo… 'Maria do Rosário convida CONAQ a participar da reunião do CDDPH, dia 31'»


quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Campanha de Solidariedade com o Vale do Ribeira

No começo da semana passada , uma grande enchente assolou o Vale do Ribeira, no sul do Estado de São Paulo, divisa com o Paraná. Populações de vários municípios perderam roças, hortas, quintais, animais domésticos e tiveram suas casas invadidas pela água. Estão precisando de alimentos não perecíveis, água, roupas, artigos de higiene pessoal, cobertores e colchões. Saiba como ajudar.
Diversas instituições estão realizando uma campanha para receber doações a serem enviadas às populações atingidas. Já existem alguns postos de arrecadação. Veja no final do texto onde estão localizados para que você possa levar suas doações. A tragédia que agora se abate sobre o Vale do Ribeira é conhecida de sua população. Mas fazia tempo que o Rio Ribeira de Iguape, que nasce no Paraná, não recebia tanta água de chuva em suas cabeceiras, como no início desta primeira semana de agosto. Foram muitos os estragos pelo caminho. Cerro Azul, Ribeira, Barra do Turvo, Iporanga, Eldorado, Sete Barras, Registro e Iguape foram os municípios mais atingidos, já que se localizam às margens do Rio Ribeira. No município de Eldorado, o mais atingido no Médio Ribeira, a água subiu mais de 13 metros.
Em Eldorado, o município mais atingido, a água subiu 13 metros, inundando tudo, as comunidades remanescentes de quilombolas (Ivaporunduva, Bombas,Cangum , Galvão , Mandira , Morro Seco , Pedro Cubas, Porto Velho, São Pedro, Praia Grande, solicitam ajuda.

A inundação atingiu, além dos centros urbanos, a zona rural destes municípios, onde vivem comunidades quilombolas, agricultores familiares, indígenas, caiçaras, algumas delas atingidas diretamente pela inundação e outras pelo isolamento provocado pela cheia. E lá se foram roças, hortas, quintais, animais domésticos, tanques de criação de peixes, enfim áreas de produção para subsistência, comercialização e consequente geração de renda. Na zona urbana o caos foi total. Em Eldorado, escolas, hospital, supermercados, farmácias, padarias, oficinas, enfim todo o comércio ficou debaixo d’ água.

Felizmente não houve mortes, porque a informação da enchente circulou rapidamente e as pessoas puderam salvar o que era possível. Entretanto, a inundação foi maior que se esperava. Os prejuízos ainda não foram calculados, mas certamente serão mais um impacto em uma região pobre em desenvolvimento, mas riquíssima em natureza, história e cultura. Para saber mais sobre o Vale do Ribeira, considerado pela Unesco Patrimônio Natural da Humanidade.

Doações

De alimentos não perecíveis (exceto açúcar e sal); água; artigos de higiene; fraldas; roupas; colchões e cobertores.

Local de entrega:

Em São Paulo

Assembleia Legislativa de SP - Av. Pedro Álvares Cabral, 201. São Paulo - SP - PABX: 3886-6122

FAU - CIDADE UNIVERSITÁRIA (USP)
Rua do Lago, 876 - São Paulo.
Responsável: Beatriz Nesthlener (fone: 11 - 7402-9993)

Em Santo André
INSTITUTO TRIÂNGULO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (fone: 11 4428-2812)
Rua Gago Coutinho, 67 - Santo André.
Responsável: Aggnes Franco (fone 11 - 9231-2181)

Em Registro-SP
14° BATALHÃO DA PM: Av Pres Castelo Branco, 2179 - Vila Ponce - Fone: (13) 3821-6488
ART SOUND: Rua Gersoni Napoli, 33, Centro, Fone: (13) 3821-4547
DEFESA CIVIL DE REGISTRO: Fone: 199
FUNSSOL - Av. H Matsusawa, Registro - Fone 013 38217889



Em Santos-SP
POSTO DE ARRECADAÇÃO nº1 - Av. Bernardino de Campos, nº 22 - Vila Belmiro
Santos/SP

POSTO DE ARRECADAÇÃO nº 2 - Av. Alvaro Guimarães, nº 396 - Jd. Rádio Clube
Santos/SP

http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3384


quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Direitos Humanos e Tortura no Brasil

Matéria retirada do portal Racismo Ambiental

Antonio Carlos Lacerda, correspondente internacional do PRAVDAColocado sob suspeita pela ONU, o Brasil sofrerá a maior inspesão internacional sobre direitos humanos devido aos espancamentos, torturas e assassinos praticados por policiais quando prendem suspeitos e contra os presos em presídios.

A missão da ONU promete ser dura com as autoridades brasileiras, já que não é a primeira vez que investigação é feita. A missão recebeu evidências de ONGs e especialistas apontando para violações aosdireitos humanos em centros de detenção provisória, prisões e nas unidades que cuidam de jovens infratores em vários Estados.

Não é a primeira vez que a tortura no Brasil é alvo de investigação na ONU e a missão promete ser dura com as autoridades. Os locais de visita estão sendo mantidas em sigilo para que o grupo de inspetores faça visitas de surpresa aos locais considerados críticos, impedindo que as autoridades “preparem” as prisões e “limpem” eventuais problemas. Também será a primeira vez que a tortura será investigada em unidades para jovens – como a antiga Febem.

Para poder surpreender as autoridades, a viagem que ocorrerá no início do segundo semestre tem sua agenda guardada a sete chaves. A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, só foi informada de que a missão ocorrerá e será liderada pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU. Mas não recebeu nem a lista das cidades que serão inspecionadas nem quais instituições serão visitadas. A obrigação do governo será a de dar acesso irrestrito aos investigadores.

No total, o grupo contará com cinco especialistas internacionais. Para garantir a confidencialidade das discussões, o documento não será publicado sem que exista autorização do governo.

A brasileira Maria Margarida Pressburger, que integra o Subcomitê, não fará parte da análise. Ela espera que os inspetores encontrem uma situação alarmante. “Existem locais no Brasil em que a tortura se aproxima da mutilação.”, afirmou.

Acordos. A visita ainda tem como meta pressionar a presidente Dilma Rousseff a ratificar os acordos daONU para a prevenção da tortura. O Brasil assinou o entendimento em 2007. Mas não criou programas em todo o País para treinar policiais e evitar a prática.

A relação entre o governo brasileiro e a ONU em relação à tortura é tensa desde 2005, quando o Comitê contra a Tortura realizou uma visita a um número limitado de lugares. Ao escrever seu relatório, indicou-se que a tortura era “sistemática” no País. O governo tentou convencer a ONU a apagar essa palavra e bloqueou a publicação do texto até 2007.

Em 2009, o governo comprou uma briga com o relator da ONU contra Assassinatos Sumários, Phillip Alston, que havia colocado em dúvida a redução de execuções. O Brasil chegou a chama o relator de “irresponsável”.

O Estado do Espírito Santo, por exemplo, é o campeão em espancamentos, torturas e assassinatos de presos por parte da polícia e agentes penitenciários. Dentro da polícia, travestidos de defensores da lei e guardiões da sociedade, estão verdadeiros cânceres sociais, policiais corruptos, assassinos e torturadores.

No Espírito Santo, o suspeito, quando é preso e não morre no ato da prisão, ao ser levado para a delegacia de polícia não tem direito a defesa, advogado e nenhuma assistência, sendo obrigado assinar, no bico de uma arma, uma confissão de culpa.

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

CONVITE GRITOS D0S EXCLUÍDOS

A Central de Movimentos Populares (CMP-SP) está iniciando o processo de articulação e organização do Grito dos Excluídos, no dia 07 de setembro de 2011.
Nosso objetivo é desencadear um processo coletivo que envolva o maior número de lideranças, grupos, entidades, CUT e sindicatos comprometidos com a luta contra a exclusão social.
Para que possamos articular um campo político capaz de promover um grande Grito dos Excluídos, convidamos para uma reunião no dia 03 de agosto, às 18 h, na sede da CMP, Rua Fiação da Saúde, 335 – Jardim da Saúde – próximo a Estação Saúde do Metrô.

Central de Movimentos Populares (CMP-SP)