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terça-feira, 25 de outubro de 2011

Dia da Consciência Negra poderá ser feriado nacional



O Senado Federal aprovou na última quinta-feira o projeto que declara feriado nacional o 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra e o enviou à sanção da presidenta Dilma Roussef. Caso seja sancionado, este será o primeiro feriado do país originário da mobilização social, principalmente do movimento negro. A data já é reconhecida e celebrada como feriado em mais de 200 cidades, inclusive três capitais (São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá).
A comemoração do 20 de Novembro como Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 1970, no contexto das lutas dos movimentos sociais contra o racismo. O dia homenageia Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada, no ano de 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. Desde 1995, Zumbi faz parte do panteão de Herois da Pátria.
Nas últimas décadas, o 20 de novembro tem sido dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira e sobre as consequências do racismo para a vida das pessoas e para o desenvolvimento do país. Apesar do ponto alto da celebração coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares – 20 de Novembro – a cada ano, as atividades alusivas a esta data são expandidas ao longo do mês, ampliando os espaços de discussão sobre as questões raciais.

Deputado denúncia assédio às mulheres no transporte público

Discurso



Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, funcionários, quero parabenizar o deputado major Olímpio por ter sido confirmado como líder do PDT no dia de ontem. Desejamos que sua atuação seja profícua na liderança dessa bancada.
Sr. Presidente, em quase todos os meus discursos algumas fotos são mostradas na tela. Hoje não há fotos, mas se houvesse, elas seriam proibidas para menores de 18 anos, porque o que vou ler aqui é um absurdo.
O assunto é assédio sexual no transporte. Não dá para acreditar que em pleno século XXI, no Brasil, aconteça esse tipo de situação no metrô e em outros transportes.
“Assédio sexual no transporte
O Metrô de São Paulo registrou mais um caso de violência sexual. Desta vez, a vítima foi uma estudante de 21 anos, que foi molestada por um advogado dentro de um vagão da linha 3-vermelha, por volta das 18h40 da sexta-feira.
O Metrô e a CPTM registraram, até julho deste ano, 43 casos de assédio contra passageiras em São Paulo.
O sindicato dos metroviários está em campanha contra o assédio sexual e para que as mulheres não se sintam constrangidas em denunciar as violências sofridas.


Veja materia completa no http://www.josecandido.com.br/

Ato Continental pela Retirada Imediata das Tropas do Haiti



segunda-feira, 24 de outubro de 2011

José Candido lança Conselho Político na Capital


Cerca de 250 pessoas prestigiaram o lançamento do Conselho Político do mandato do deputado estadual José Candido na Capital. A solenidade aconteceu neste sábado, 22 de Outubro, na Uninove – campus Barra Funda.

O evento foi aberto com a apresentação musical do Trio Paulista que tocou sambas tradicionais e emocionou o público.

Participaram lideranças que apoiaram e trabalharam na campanha do deputado José Candido de todas as regiões da Capital e de outras cidades como: Leme, Marília, Araçatuba, Santo Amaro, Andradina e Lucélia, líderes religiosos e de movimentos sociais; além do chefe de gabinete da prefeitura de Suzano, André Sena e Marcos Sokol do Diretório Nacional do PT.

Marcos Sokol ficou surpreso com a mobilização, para ele “os parlamentares nunca devem perder o contato com o povo que o elegeu e nem com a militância de seu partido”, afirmou.

Para André Sena “o conselho é sobretudo uma demonstração de força política e o mandato petista tem esta representatividade. O mandato tem a missão de articular as forças coletivas que tem uma estratégia e uma missão comum, a natureza do Parlamento é a do debate público no cenário nacional e internacional”, disse.

O deputado José Candido agradeceu aos presentes, principalmente por terem votado nele e o confiado a mais um mandato. O parlamentar disse ainda ter a intenção de voltar em todos os lugares que esteve durante a campanha, “me antecipo pedindo desculpas aos que eu ainda não visitei, são muitos lugares, graças a Deus, mas tenham a certeza que quero ir pessoalmente agradecer a cada um pela confiança”, afirmou.

Candido fez uma prestação de contas do mandato e afirmou a dificuldade que os deputados da oposição têm de aprovar projetos “muitas vezes, mesmo com a aprovação por unanimidade dos parlamentares, quando o projeto vai para o governador são vetados”, enfatizou.

Veja matéria completa no http://josecandido.com.br/jose-candido-lanca-conselho-politico-na-capital

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

ACONTECEU

17 de Outubro de 2011 - crime banalizado

Assédio sexual no transporte: um crime banalizado pela superlotação e invisibilizado pelo constrangimento das vítimas
O Metrô de São Paulo registrou mais um caso de violência sexual. Desta vez, a vítima foi uma estudante de 21 anos que foi molestada por um advogado dentro de um vagão, que foi preso em flagrante por violência sexual. O Metrô e a CPTM registraram, até julho deste ano, 43 casos de assédio contra passageiras em São Paulo. As reclamações formais nunca foram significativas, devido ao constrangimento das mulheres

terça-feira, 4 de outubro de 2011

PL 147 – Deputado fala sobre a importância do registro civil ainda na maternidade


Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários e público que assiste a TV Assembleia, farei hoje uso dessa tribuna para legislar em causa própria. Amanhã, dia 30 de setembro, em tese, é o meu aniversário. Eu receberei e-mails, cartas e telefonemas me parabenizando, porém o meu aniversário na realidade é no dia 31 de janeiro, ou seja, existe uma diferença de 8 meses de registro.

Sobre esse assunto fiz o Projeto de Lei nº147/09 que institui um programa de registro civil de pessoas naturais nos hospitais, clínicas, casas de saúde e maternidades de todo o Estado e dá outras providências.

Gostaria de aproveitar essa oportunidade e agradecer os nobres pares por terem votado a favor desse projeto nas comissões. O projeto com certeza virá para esse plenário e tenho certeza que os nobres Deputados me darão a honra de concretizá-lo.

.http://josecandido.com.br/pl-147-deputado-fala-sobre-a-importancia-do-registro-civil-ainda-na-maternidade

Deputado José Candido discute o Conselho Político do seu mandato com o governo de Suzano

André Rota (chefe de gabinete do prefeito), Deputado José Candido, Marcio Candido(coordenador do conselho) Samuel de Oliveira (chefe de gabinete do Deputado)

O conselho político é um instrumento de permanente contato com militantes, lideranças partidárias e de entidades que apóiam o mandato, e tem o objetivo de debater e buscar soluções para os problemas apresentados, e principalmente, compartilhar as responsabilidades.

Nesta quinta-feira, 29 de Setembro, o mandato do deputado estadual José Candido, esteve reunido na Sede do PT de Suzano, para discutir a formação do Conselho Político do mandato no Alto Tietê.

http://josecandido.com.br/deputado-jose-candido-discute-o-conselho-politico-do-seu-mandato-com-o-governo-de-suzano

Justiça mantém liminar que proíbe entrega de leitos de hospitais públicos a planos

Foi frustada a insistência da administração Alckmin em recorrer a Justiça para tentar suspender a liminar que proíbe os hospitais públicos, administrados por Organizações Sociais (OS), a destinar até 25% dos seus serviços e leitos a pacientes de planos de saúde. Isto porque, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter, nesta quinta-feira (29/9), a liminar concedida no início de setembro a pedido do Ministério público estadual.

Em sua decisão, o Desembargador José Luiz Germano afirmou que "o paciente do SUS tem hoje atendimento. Pode não ser o atendimento ideal, mas ele está ao seu dispor, sem qualquer pagamento. O paciente dos planos de saúde tem a sua rede credenciada, que não lhe cobra porque isso já está embutido nas mensalidades. Se ele precisar da rede pública, poderá utilizá-la sem qualquer pagamento, mas sem privilégios em relação a quem não tem plano", disse.

Desde que a lei foi aprovada pelos deputados da base governista na Assembleia Legislativa, o PT denúncia que a legislação favorece a chamada “dupla porta” na rede pública.

O parecer do desembargador também considera isso, quando afirma que "a criação de reserva de vagas, no serviço público, para os pacientes de planos de saúde, aparentemente, só serviria para dar aos clientes dos planos a única coisa que eles não têm nos serviços públicos de saúde: distinção, privilégio, prioridade, facilidade, conforto adicional, mordomias ou outras coisas do gênero. Não é preciso dizer que tudo isso é muito bom, mas custa muito dinheiro. Quando o dinheiro é particular, tudo bem. Mas quando se trata de dinheiro público e com risco disso ser feito em prejuízo de quem não tem como pagar por tais serviços, aí o direito se considera lesado em princípios como igualdade, dignidade da pessoa humana, saúde, moralidade pública, legalidade, impessoalidade e vários outros", explica o desembargador.