Audiência Pública Debaterá Ações para Reintegração Social de Presos

Deputado José Candido Presidente da Comissão de Direitos humanos da Alesp

Em reunião presidida pelo deputado José Candido (PT), a Comissão de Direitos Humanos aprovou a solicitação feita pela Coordenadoria de Reintegração Penitenciária, órgão vinculado à Secretaria da Administração Penitenciária para que, em conjunto com a comissão, seja realizada uma audiência pública, no dia 18/3, para apresentação do balanço dos projetos, ações e das novas perspectivas para a reintegração social no âmbito do Sistema Penitenciário Paulista. O representante da Coordenadoria, André Luzzi, salientou a importância de apresentar à sociedade a transparência dos trabalhos relacionados aos detentos. Foram ainda aprovados requerimentos de convite a diversas autoridades para prestarem esclarecimentos à comissão: de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), ao presidente da Carteira dos Advogados do Ipesp, Carlos Henrique Flory, para esclarecer problemas levantados pelos contribuintes; e aos representantes da prefeitura de São Paulo para que esclareçam desapropriações sem indenizações dos moradores da Favela 19, no bairro Rio Bonito; ao secretário de Estado da Justiça e ao Comando da Polícia Militar de Santo André para esclarecimentos sobre agressões policiais a travestis, solicitadas, por ofício, pelo Fórum Estadual de Travestis e Transsexuais e pela Coordenadoria da Parada do Orgulho LGBTT. Também foram aprovados os requerimentos de autoria do deputado Olímpio Gomes (PDT) e da deputada Ana Perugini (PT) aos secretarios de Administração Penitenciária, de Segurança Pública e de Economia e Planejamento para que prestem informações sobre as condições de trabalho dos servidores das unidades prisionais do Estado; de autoria do deputado Raul Marcelo (PSOL), aos secretários da Justiça e da Segurança Pública, ao corregedor geral da Polícia Militar do Estado e à rede Carrefour, solicitando providências e questionando as medidas tomadas contra o abuso dos seguranças da rede Carrefour, loja da Avenida dos Autonomistas em Osasco, que torturaram e praticaram crime racial contra Januário Alves de Santana. Estiveram presentes à reunião os deputados Fernando Capez e José Augusto (PSDB), André Soares (DEM) e Raul Marcelo (PSOL).

Reunião da Comissão de Direitos Humanos

25/02/2010 19h52
Da Redação da ALESP - Mariza Paulicek