Deputado José Candido com ciclista
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
Ciclistas pedalam em defesa do Rio Tietê em Suzano
Conselho Político: mandato se reúne com membros do governo municipal
Dando sequência as reuniões de organização do Conselho Político do mandato do deputado José Candido no Alto Tietê, acontecem nesta semana duas reuniões.
A primeira será nesta quinta-feira, 29 de Setembro, às 18h, no Diretório Municipal do PT com membros do governos municipal. São esperados para o encontro secretários, diretores e funcionários em geral.
http://josecandido.com.br/mandato-deputado-jose-candido-elege-membros-para-conselhomandato-deputado-jose-candido-elege-membros-para-conselhomandato-deputado-jose-candido-elege-membros-para-conselhomandato-deputado-jose-candidoLEIA MAIS:
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Deputado José Candido participa de Conferência Estadual do Idoso
O Deputado José Candido participou, nesta semana, dos dois primeiros dias (21 e 22 de setembro) da 13ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada na cidade de Águas de Lindóia.
O encontro reuniu 416 delegados (as) eleitos nas 16 conferências regionais realizadas nos últimos três meses no Estado de São Paulo. A cidade de Suzano estava representada por sete delegados, sendo três do Poder Público e quatro da sociedade civil.
A conferência foi organizada pelo Conselho Estadual do Idoso, vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. O encerramento aconteceu nesta sexta-feira, 23 de setembro, com a eleição dos 130 delegados (as) que Deputado José Candido participa de Conferência Estadual do Idoso
O deputado José Candido participou, nesta semana, dos dois primeiros dias (21 e 22 de setembro) da 13ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada na cidade de Águas de Lindóia.
O encontro reuniu 416 delegados (as) eleitos nas 16 conferências regionais realizadas nos últimos três meses no Estado de São Paulo. A cidade de Suzano estava representada por sete delegados, sendo três do Poder Público e quatro da sociedade civil.
A conferência foi organizada pelo Conselho Estadual do Idoso, vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. O encerramento aconteceu nesta sexta-feira, 23 de setembro, com a eleição dos 130 delegados (as) que irão representar o Estado em Brasília.
Veja mateira completa no: www.josecandido.com.br
PT, há anos, quer transparência no acompanhamento das emendas parlamentares
Este ano, como acontece por anos seguidos, a Bancada do PT na Assembleia Legislativa apresentou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias que propõe a implantação de instrumento de acompanhamento da liberação de emendas dos deputados, como ocorre no Congresso Nacional, por meio SIAF – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.
A proposta, assinada pelos 24 deputados do PT, sugere a criação de um módulo específico no SIGEO – Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária – para acompanhamento da execução orçamentária, onde esteja especificado o número da emenda, nome e partido do parlamentar; nome do órgão, do programa e da ação referente à emenda; valores previsto, empenhado e pago.
Em uma única vez, o PT conseguiu que sua propositura fosse incluída no relatório da Lei de Orçamento de 2007. Isto porque os relatores são sempre deputados que compõem a base governista dos tucanos e, quase sempre, não incluem as propostas petistas no relatório que vai para votação.
No entanto, em dezembro de 2008, mesmo com aprovação em Plenário, o governador, na época, Cláudio Lembo, vetou o artigo que incluía o mecanismo da transparência, alegando que não se justificava o implemento.
Diferentemente do que acontece no governo federal, o governo do Estado não oferece nenhum sistema de controle externo das emendas a que deputados estaduais têm direito.
No Portal da Transparência do governo federal pode-se consultar os valores de cada emenda dos deputados federais, para onde são destinadas e sua execução orçamentária.
Assessoria de Comunicação
Imprensa PT ALESPLiderança do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
telefone: (11) 3886 6442
email: imprensa@ptalesp.org.br
Lançada Frente em Defesa do Bilhete único
PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO
O deputado estadual José Candido participou do lançamento da Frente Parlamentar pela implantação do Bilhete Único no Alto Tietê, realizado no dia 16 de Setembro, em Ferraz de Vasconcelos.
José Candido é membro efetivo da Frente que é coordenada pelo deputado petista Luis Moura.
O lançamento contou com uma presença maciça de munícipes das cidades do Alto Tietê, lideranças políticas, vereadores, além do prefeito de Ferraz, Jorge Abissamra e a deputada federal Elaine Abissamra.
Para o deputado José Candido este foi o primeiro passo para a conquista do Bilhete, mas o parlamentar alertou a população sobre a dificuldade para a efetivação do pedido e a necessidade de união e pressão aos órgãos envolvidos. “Teremos que estar juntos para enfrentar o monopólio das empresas de transporte, dos políticos aliados a eles, mexeremos com o interesse de gente grande. Por exemplo, em Suzano, o prefeito apresentou um projeto que entre várias propostas tinha a integração no transporte, mas a Câmara foi contrária, pensaram em interesses próprios e não no povo, que foi o mais prejudicado”, disse.
Suzano registra o menor índice de mortalidade infantil da história
O SR. JOSÉ CÂNDIDO – PT – Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, em primeiro lugar quero parabenizar a iniciativa do nobre Deputado Fernando Capez quanto à desigualdade da Polícia Militar feminina. Quero estender não só para as mulheres da Polícia Militar, mas para todas as mulheres deste País. Infelizmente, ainda existe a ignorância da lei com a conivência de alguns. Isso é muito grave. Parabéns, nobre Deputado Fernando Capez. Está na ordem do dia a preocupação da Assembleia Legislativa.
Mas, Sr. Presidente, quero falar um pouco sobre a minha Cidade de Suzano, sobre uma notícia boa que vem acontecendo no Estado todo, mas principalmente na minha cidade.
Divulgado no dia 26 de agosto, pela Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com a Fundação Seade, o balanço da mortalidade infantil no Estado de São Paulo em 2010. Em todo o Estado, a taxa de mortalidade foi de 11,9% por mil nascidos vivos.
Em Suzano, o índice foi inferior. Ficou em 11,2% por mil nascimentos. Comparado a 2009, a redução da mortalidade infantil na cidade foi de 34,5 por cento. Segundo a Secretária Municipal de Saúde, Célia Bortoletto, esse é o menor índice registrado até hoje na cidade. Isso é muito bom, embora, segundo a Secretária, o desafio da administração é atingir um dígito, ou seja, baixar os 11%, quem sabe zerar – o que é difícil, mas, quem sabe?!.
A Secretária anuncia parte do que tem dado certo na nossa cidade. Houve uma parceria da Prefeitura com a Santa Casa, com vários programas que ajudam a diminuir a mortalidade infantil. O Programa Aconchego, em parceria com a Santa Casa, foi implantado no segundo semestre de 2009 no município. Esse programa é um conjunto de ações na maternidade, integradas à Rede Municipal de Saúde, para aprimorar a atenção ao pré-natal, ao parto e ao recém-nascido, conforme determina o Sistema Único de Saúde.
Leia a materia completa no: www.josecandido.com.br
Deputado comenta projeto (aprovado) que proíbe venda de bebidas alcoolicas a menores
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, vou começar falando em cima do encerramento do pronunciamento do Deputado João Antonio, com a justificativa do Deputado Presidente Barros Munhoz.
Eu estava lá, no evento de hoje de manhã, quando o Governador Alckmin comentou a participação do Poder Legislativo na caminhada do projeto da região metropolitana. Ele falou que é muito boa a participação dos legisladores e também da população que deu ênfase ao projeto, que melhorou o projeto. O Deputado João Antonio fez seu discurso embasado no tempo insuficiente para apresentar emendas ao projeto. Inscrevi-me para falar a favor porque o projeto tem o seu valor. Mas vou fazer questão de, hoje, no meu comentário, falar sobre as 2 emendas de bancada do PT.
Muitas vezes vimos aqui, discutimos um projeto e ficamos bravos porque nossas emendas não são levadas em consideração e muitas vezes não temos tempo para anunciar à população que nos assiste e participa, e até mesmo aos deputados o porquê da nossa emenda, que não é destrutiva e sim colaboradora, construtiva para melhorar o projeto. Porque é esse o papel do Poder Legislativo. Muitas vezes o Poder Executivo encomenda um projeto, um decreto, etc. e isso é feito por técnicos às vezes entre 4 paredes. E a lei exige que se respeite o Poder Legislativo para que a lei, o assunto, a decisão fique perfeita. Além do Poder Legislativo há o Poder Judiciário que às vezes tem prerrogativas, tem oportunidade de dar sua colaboração. E quase sempre o Poder Executivo dá uma de autônomo e passa por cima do Poder Legislativo em algumas cidades por aí a fora, até mesmo em cima do Poder Judiciário.
Vou fazer questão de comentar sobre 2 emendas que são colaboração da bancada do PT, que são emendas assinadas pelos 24 deputados da bancada. Isso para melhorar o projeto. Em que pese o governador ter pressa, em que pese ter chegado ontem para votar hoje, a bancada do PT não deixou de dar sua contribuição.
Na justificativa da emenda nº 6, que é a emenda da nossa bancada, ao invés vez de o dono do estabelecimento ser punido com multas e várias recomendações por não pedir o documento para comprovar se o adolescente tem menos de 18 anos, a nossa emenda repara isso entendendo que pode ter havido equívoco nesse projeto de lei e que quem deve comprovar a idade é realmente o frequentador. Por que isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados? Além da punição severa, de multa, tem outro problema sério. O menor além de não andar com documentos, alguns deles, viciados em drogas são também viciados em bebidas. Imagine o dono de estabelecimento dizer: “Apresente sua identidade senão não vou vender.” Ele pode ter como resposta um tiro, uma agressão. Então, essa a visão dos deputados. Tivemos, então, a preocupação, a cautela de fazer essa recomendação.
A emenda nº 7 diz que caberá ao Poder Executivo incrementar a prevenção e atenção às pessoas usuárias e dependentes de bebida alcoólica. Tem sentido esse artigo caber em alguma parte desse projeto. É claro que essa lei está mostrando a exigência a partir de agora. Mas, infelizmente, muitas pessoas maiores de 18 anos hoje já estão doentes.
Veja matéria na integra no: www.josecandido.com.br
Lixo Pajoan: situação dos moradores é discutida na OAB em Itaquá
O mandato do deputado José Candido esteve representado no dia 5 de Agosto, na reunião convocada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Itaquaquecetuba, ocasião em que o Ministério Público e a Companhia Ambiental de São Paulo (CETESB) responderam as indagações da população atingida pelo desmoronamento do lixão de responsabilidade da empresa Pajoan, em Março deste ano.
De acordo com a promotora de Meio Ambiente, Preservação e Urbanismo, Dra. Tatiana Barreto Costa do Ministério Público (MP) de Itaquaquecetuba, “a Pajoan não tem enviado relatórios quinzenais, aos quais são obrigatórios, sobre as reais condições do acúmulo de lixo e nem também sobre como estão os trabalhos para recuperação da área afetada”.
O local interditou uma estrada que é único acesso entre os bairros vizinhos. Para resolver este problema, a promotora disse que solicitou uma nova abertura para fazer uma via alternativa de acesso, já que não está descartada a possibilidade de um novo desabamento.
O presidente da OAB de Itaquaquecetuba, Dr. Wagner Costa orientou os moradores que foram atingidos pelo desabamento que juntem provas dos danos sofridos e procurem a sede da entidade para iniciar os processos por danos materiais.
Os representantes da CETESB indagados sobre a existência de um Plano de Recuperação e Adequação por parte da empresa, disseram que sim, porém ainda não receberam nenhum relatório do que já foi feito em melhorias.
Veja matéria na integra no: www.josecandido.com.br
Deputado faz entrega de materiais no Vale do Ribeira
Candido e Rosenil carregando os materiaisO deputado José Candido esteve no último domingo, 18 de setembro, na região do Vale do Ribeira, na cidade de Eldorado Paulista, para entregar alimentos não perecíveis e itens de higiene pessoal, além de roupas e calçados, que foram arrecadados durante a campanha em prol das vítimas da enchente no Vale do Ribeira, que aconteceu no mês passado.
Candido fez questão de estar na entrega para conhecer a real situação local, ver toda destruição que a força das águas provocaram, ouvir e dar apoio às comunidades quilombolas que foram as mais prejudicadas por residirem e manter suas agriculturas próximo as margens do rio Ribeira.
O parlamentar ficou impressionado com os estragos da forte tragédia e se sensibilizou com a situação de extrema dificuldade com que as comunidades quilombolas vêm enfrentando os problemas pós-enchentes.
Segundo relatos de alguns quilombolas, existem comunidades mais distantes da área central que até agora não receberam nenhum tipo de ajuda. “E a ação que o mandato fez, vai aliviar um pouco as necessidades”, disseram.
Os materiais foram entregues na sede da Comunidade Quilombola, Sapatú onde residem 95 famílias. Também estiveram presentes representantes das Comunidades André Lopes, onde residem 73 famílias, Comunidade São Pedro que tem 48 famílias e Ivaporanduva com 88 famílias, alem de famílias da área central da cidade.
No total, mais de 600 quilos de materiais foram entregues. Para a arrecadação dos materiais, o mandato contou com a ajuda da Comunidade Bom Ambiente de Suzano, que fez um show beneficente arrecadando gêneros alimentícios. Colaboraram também pessoas da capital, de Poá e a assessoria do mandato.
terça-feira, 6 de setembro de 2011
sexta-feira, 2 de setembro de 2011
AGORA É LEI! Projeto do dep. José Candido é sancionado!
A partir desta quarta-feira, 31 de agosto, o estado de São Paulo, tem uma nova lei que visa defender os direitos dos consumidores. Trata-se da lei 14.516, de autoria do deputado José Candido, sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial do Estado.
A lei determina que “Todas as empresas atuantes no estado de São Paulo ficam obrigadas a encaminhar, por escrito, aos contratantes contratos firmados, verbalmente, por meio de call center ou outras formas de venda a distância”.
“É uma grande vitória!”, afirmou o deputado José Candido. “Trabalhamos muito na elaboração de um projeto de lei, sempre pensando no melhor para a população e tê-lo aprovado nesta Casa e sancionado pelo governador é muito difícil. Fico feliz em poder continuar contribuindo para a efetivação dos direitos das pessoas”, disse.
A lei determina ainda que a empresa deverá enviar o contrato até o décimo quinto dia útil após a efetivação verbal do mesmo. E que o consumidor terá o prazo de sete dias úteis, após o recebimento do contrato, para rescindi-lo de forma unilateral.
Assinar:
Postagens (Atom)